José Murilo de Carvalho. In: Cidadania no Brasil
O esforço de reconstrução, melhor dito, de
construção da democracia no Brasil ganhou ímpeto após o fim da ditadura
militar, em 1985. Uma das marcas desse esforço é a voga que assumiu a palavra
cidadania. Políticos, jornalistas, intelectuais, líderes sindicais, dirigentes
de associações, simples cidadãos, todos a adotaram. A cidadania, literalmente,
caiu na boca do povo. Mais ainda, ela substituiu o próprio povo na retórica
política. Não se diz mais "o povo quer isto ou aquilo", diz-se
"a cidadania quer". Cidadania virou gente. No auge do entusiasmo
cívico, chamamos a Constituição de 1988 de Constituição Cidadã.
Havia ingenuidade no entusiasmo. Havia a crença de
que a democratização das instituições traria rapidamente a felicidade nacional.
Pensava-se que o fato de termos reconquistado o direito de eleger nossos
prefeitos, governadores e presidente da República seria garantia de liberdade,
de participação, de segurança, de desenvolvimento, de emprego, de justiça
social. De liberdade, ele foi. A manifestação do pensamento é livre, a ação
política e sindical é livre. De participação também. O direito do voto nunca
foi tão difundido. Mas as coisas não caminharam tão bem em outras áreas. Pelo
contrário. já 15 anos passados desde o fim da ditadura, problemas centrais de
nossa sociedade, como a violência urbana, o desemprego, o analfabetismo, a má qualidade
da educação, a oferta inadequada dos serviços de saúde e saneamento, e as
grandes desigualdades sociais e econômicas ou continuam sem solução, ou se
agravam, ou, quando melhoram, é em ritmo muito lento. Em conseqüência, os
próprios mecanismos e agentes do sistema democrático, como as eleições, os
partidos, o Congresso, os políticos, se desgastam e perdem a confiança dos
cidadãos. Não há indícios de que a descrença dos cidadãos tenha gerado
saudosismo em relação ao governo militar, do qual a nova geração nem mesmo se
recorda. Nem há indicação de perigo imediato para o sistema democrático. No
entanto, a falta de perspectiva de melhoras importantes a curto prazo,
inclusive por motivos que têm a ver com a crescente dependência do país em
relação à ordem econômica internacional, é fator inquietante, não apenas pelo
sofrimento humano que representa de imediato como, a médio prazo, pela possível
tentação que pode gerar de soluções que signifiquem retrocesso em conquistas já
feitas. É importante, então, refletir sobre o problema da cidadania, sobre seu
significado, sua evolução histórica e suas perspectivas. Será exercício
adequado para o momento da passagem dos 500 anos da conquista dessas terras
pelos portugueses.
Inicio a discussão dizendo que o fenômeno da
cidadania é complexo e historicamente definido. A breve introdução acima já
indica sua complexidade. O exercício de certos direitos, como a liberdade de
pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a
segurança e o emprego. O exercício do voto não garante a existência de governos
atentos aos problemas básicos da população. Dito de outra maneira: a liberdade e a participação não levam
automaticamente, ou rapidamente, à resolução de problemas sociais. Isto quer
dizer que a cidadania inclui várias dimensões e que algumas podem estar
presentes sem as outras. Uma cidadania plena, que combine liberdade,
participação e igualdade para todos, é um ideal desenvolvido no Ocidente e
talvez inatingível. Mas ele tem servido de parâmetro para o julgamento da
qualidade da cidadania em cada país e em cada momento histórico.
